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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Pará poderá ter nova eleição para o Senado

A impugnação de dois candidatos ao Senado pelo Pará fez com que o número de votos nulos para este cargo no Estado superasse os 57%. Dois candidatos superaram 1,7 milhão de votos cada, mas não tiveram seus votos validados por terem tido seu registro negado.
Jader Barbalho (PMDB) alcançou 1.799.762 votos, e Paulo Rocha, 1.733.376. Ambos dependerão de uma eventual decisão favorável à suas candidaturas para reverter a situação, tornando os votos atualmente computados como 'nulos' em votos válidos.
O candidato mais votado foi Flexa Ribeiro (PSDB), que atingiu 1.817.644 votos. A segunda vaga ficou com Marinor Brito (Psol), com 727.583 votos. Contudo, se os votos dos impugnados forem validados, o segundo lugar fica com Jader Barbalho. A questão é saber se Brito assume a cadeira até o julgamento dos recursos ou se uma nova eleição será realizada para o Senado no Estado.
A legislação eleitoral prevê a realização de nova eleição caso mais da metade dos votos sejam nulos. Contudo, os processos relacionados aos candidatos impugnados podem conter alguma particularidade que mude o entendimento. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a primeira manifestação ficará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Jader Barbalho teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de uma possível cassação por suposto desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Pará), fraudes na extinta Sudam e venda irregular de títulos da dívida agrária. No Tribunal Regional Eleitoral, o peemedebista teve o registro aprovado, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE e os ministros acataram o recurso.
O caso de Jader Barbalho assemelha-se ao de Joaquim Roriz (PSC), que também teve seu pedido indeferido por ter renunciado ao mandato de senador para escapar de uma possível cassação, condição passível de inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa. No caso de Roriz, o então candidato recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que não chegou a uma conclusão sobre a aplicabilidade ou não da nova legislação para o pleito deste ano.
Paulo Rocha também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar. O parlamentar foi acusado de envolvimento no esquema do mensalão. A decisão de negar a candidatura no TSE foi monocrática, acatando recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.

FONTE: Por, Cláudia Andrade do Site TERRA

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